Política de Privacidade

RGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós.
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la.
Sabemos das preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais que nos transmite.
O presente documento apresenta a política de privacidade do nosso site.
A presente política permitir-lhe obter informações adicionais sobre a natureza e uso que fazemos dos dados pessoais que nos fornece e sobre os seus direitos.

Ao submeter os seus dados está a aceitar a nossa política de privacidade.

No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site são da nossa responsabilidade.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
Os dados captados neste site são tratados pela empresa/pessoa Performance By Hermínia Macieira Unipessoal, Lda, NIF 516173626, com sede na Av. Comendador Ferreira de Matos 865, 4450-125 Matosinhos.

2. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizaremos os seus dados para fazer a gestão do seu registo enquanto utilizador, gerir a compra de produtos ou serviços, responder às suas questões, assim como para lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas, se assim o entender.

3. PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados, necessitamos de aceder e tratar os seus dados pessoais, nomeadamente:

os seus dados de identificação (por exemplo, o seu nome, apelido, língua e país a partir do qual interage connosco, dados de contacto, etc.);
informação económica e transacional (por exemplo, informação acerca das suas compras, encomendas, devoluções, etc.);
dados de conexão, geolocalização e/ou navegação (no caso de interagir connosco através do telemóvel, por exemplo);
informação comercial (por exemplo, se subscreveu a nossa newsletter);
dados sobre os seus gostos e preferências.

Quando lhe pedirmos que nos forneça os seus dados pessoais, marcaremos alguns campos como “obrigatórios”, na medida em que são dados de que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão. Por favor, tenha presente que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não ser possível completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir desses serviços ou funcionalidades.

4. A QUEM PODEREMOS COMUNICAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Podemos comunicar os seus dados com prestadores de serviços que nos prestam assistência ou suporte, entidades subcontratadas externas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, como por exemplo:

instituições financeiras;
entidades de deteção e prevenção de fraude;
prestadores de serviços tecnológicos;
prestadores e colaboradores de serviços de logística e transporte;
prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;
parceiros e prestadores de serviços relacionados com marketing e publicidade.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?
Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Assim, pode exercer os seus direitos escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico único (geral@performancebyhm.pt), indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que quer exercer. No caso de considerarmos necessário para o podermos identificar, podemos solicitar uma cópia de um documento identificativo.

Em particular, independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratamos os seus dados, tem direito a:

Pedir-nos acesso aos dados que dispomos de si. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado no Site, também pode consultar esta informação na secção correspondente aos seus dados pessoais;

Pedir-nos que retifiquemos os dados de que já dispomos. Recorde que se for utilizador registado no Site também pode aceder à secção correspondente aos seus dados pessoais para modificar ou atualizar os seus dados pessoais. Em qualquer caso, tenha em conta que, ao fornecer-nos ativamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que os mesmos são corretos e exatos e compromete-se a notificar-nos de qualquer mudança ou alteração dos mesmos. Qualquer perda ou dano causados ao Site, ao responsável do Site ou a qualquer terceiro decorrente de uma comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo, será responsabilidade exclusiva do utilizador. Por favor, tenha presente que, regra geral, só nos deve fornecer os seus próprios dados pessoais, não os de terceiros, salvo se doutra forma for permitido nesta Política de Privacidade e de Cookies;

Pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, conforme acima explicado, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los;

Pedir-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que, em determinados casos, nos possa solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário quando o necessitar.

Se nos facultou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem direito a retirá-lo em qualquer momento. Algumas das formas por que pode retirar o seu consentimento estão explicadas na seção 2, onde explicamos para que finalidades tratamos os seus dados.
Quando a nossa legitimidade para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento ou a execução do contrato, também terá direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que terá direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los diretamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte.
Por outro lado, quando o tratamento dos seus dados se fundar no nosso interesse legítimo, poderá opor-se, sem prejuízo de eventuais limites legais, ao tratamento dos seus dados.

Por último, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados competente, em particular:

– à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/)
– à autoridade do país em que estiver situada a empresa retalhista: http://ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protection- authorities/index_en.htm

6. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
Atualizaremos a informação contida nesta Política de Privacidade e de Cookies sempre que entendamos adequado. Nesse caso, receberá uma notificação por diversas vias, nomeadamente através do Site (por exemplo, através de um banner ou um pop-up) ou através de mensagem para o seu endereço de correio eletrónico, de modo a que possa rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se e cancelar algum serviço ou funcionalidade. Em qualquer caso, sugerimos que leia esta Política de Privacidade e de Cookies de vez em quando, no caso de ocorrerem alterações menores ou de ser introduzida alguma melhoria interativa, uma vez que estará presente permanentemente no nosso Site.

7. INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES
Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação no Site, compreender como interage connosco e, em determinados casos, para poder mostrar-lhe publicidade em função dos seus hábitos de navegação. Por favor, leia a nossa Política de Cookies para conhecer em maior detalhe os cookies e dispositivos similares que utilizamos, a sua finalidade e outras informações úteis.

Resolução de Litígios Online

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
(ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)

CENTROS DE ARBITRAGEM DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional
Contactos CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados no Distrito de Faro.
Contactos CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Web: www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados nos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
Contactos Endereço postal:
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Contactos Endereço postal: Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto, Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Contactos Endereço postal: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
web: www.cicap.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde.
Contactos BRAGA:
Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 – 030 BRAGA
Tel: 253 617 604
E-mail: geral@ciab.pt
VIANA DO CASTELO
Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 – 394 VIANA DO CASTELO
Tel: 258 809 335
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Web: www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Área geográfica de abrangência Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira.
Contactos Endereço postal: Rua Direita nº. 27 – 1º andar – 9050-405 Funchal
Tel.: 291 215 070
E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela e Vieira do Minho.
Contactos Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães
Tel.: 253 422 410
E-mail: triave@gmail.com
Web: www.triave.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

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